Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

as operações estão sujeitas à incidência de contribuições sociais

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos

Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

- Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de

Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS

continuam ou voltam a trabalhar foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais

Solidariedade ao MST

. Autor do livro Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória

exigências sociais como desdobramentos dos direitos e princípios fundamentais de dignidade e

Sobre o pensar penal

, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Ciências Sociais

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?

Por Raquel Gallinati

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Medida servirá para evitar a ação do “fura-fila”, diz autora.

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

criminosa – atuava como influencer nas redes sociais e tinha milhares de seguidores em seu canal no

INW abre edital para projetos na educação

cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa